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DispensaDivulgada no PNCP

Insumos para o Laboratório de Diagnóstico de Tuberculose da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LIT

Valor estimadoR$ 665,00
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Dados da publicação

Compra130Controle PNCP96291141000180-1-005376/2026Processo006.00382581/2026-75ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LITLocalTaubaté/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 13:52Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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