DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva/corretiva e aquisição de peças para o ônibus oficial VW MASCARELO ROMA R3, placa GJZ-6221 patrimônio CVL-2163, da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LIT
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP96291141000180-1-005838/2026Processo006.00375132/2026-71ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LITLocalTaubaté/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.