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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo diversos, abrangendo itens de limpeza, higiene, vestuário, proteção e de cozinha, com entrega em parcela única, para atender às necessidades da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL

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Dados da publicação

Compra138Controle PNCP96291141000180-1-005428/2026Processo006.00383949/2026-12ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAVARÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 11:38Abertura01/09/2026, 11:00Encerramento09/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “protecao, vestuario”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para AVARÉ/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.