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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de itens de consumo PTRES 380328 - Programa de Trabalho 380328, Natureza de despesa 339030-90 - Programa de Trabalho 14.421.3815.6579.0000 - Para Consumo deste Estabelecimento Penal e Centros de Ressocialização de Lins, Birigui e Araçatuba no Setor de Cozinha.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. VALDIC JUNIO A. PRIMO - AVANHANDAV

Valor estimadoR$ 71.602,76
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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP96291141000180-1-007250/2026Processo006.00475438/2026-26ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. VALDIC JUNIO A. PRIMO - AVANHANDAVLocalAvanhandava/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/10/2026, 16:04Abertura23/10/2026, 08:00Encerramento09/11/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A aquisição dos equipamentos justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo”, de Avanhandava, e dos Centros de Ressocialização de Lins, Birigui e Araçatuba, visando garantir condições adequadas de funcionamento, conservação de alimentos, preparo e distribuição de refeições, bem como suporte às atividades administrativas das unidades.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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