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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS PARA O PROGRAMA PILOTO - CONTATO ZERO, ZELADORIA E MANUTENÇÃO PREDIAL

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV."ASP CHARLES D.TEIXEIRA" PG

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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP96291141000180-1-005431/2026Processo006.00354109/2026-42ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROV."ASP CHARLES D.TEIXEIRA" PGLocalPRAIA GRANDE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 12:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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