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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para consumo nos meses de setembro a dezembro/2026 - PPAIS

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE OSVALDO CRUZ

Valor estimadoR$ 6.853,25
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Dados da publicação

Compra132Controle PNCP96291141000180-1-005447/2026Processo006.00328646/2026-37ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE OSVALDO CRUZLocalOsvaldo Cruz/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 15:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. Totem/Ponto de Hidratação para instalação permanente em área externa, destinado ao fornecimento de água refrigerada e em temperatura ambiente para consumo humano e água em temperatura ambiente para animais, com bebedouro pet integrado, sistema de filtragem/purificação, refrigeração, drenagem e iluminação, estrutura resistente às intempéries, incluindo personalização visual, transporte, entrega e instalação, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.MUNICIPIO DE BROTAS90 · Brotas/SP · Dispensa · 01/09/2026
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