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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de diversos materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades deste Estabelecimento Penal.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."ASP ADRIANO AP. DE PIERI" DE DRACE

Valor estimadoR$ 313.005,55
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP96291141000180-1-005416/2026Processo006.00327951/2026-10ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."ASP ADRIANO AP. DE PIERI" DE DRACELocalDracena/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação31/08/2026, 16:51Abertura02/09/2026, 09:00Encerramento15/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. As aquisições de materiais de higiene e limpeza e outros materiais para atender a resolução SAP 026/2013 são necessárias para o bom andamento das atividades diárias desenvolvidas nesta Unidade Prisional, sendo que cabe à Administração proporcionar ao preso condições de higiene, pois os locais frequentados regularmente pelos presos devem ser mantidos em bom estado de conservação e limpeza, conforme prevê o artigo 13, Inciso 2.16, da Lei de Execução Penal nº 7.210/84.40 · Pacaembu/SP · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
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  7. A presente solicitação tem como objetivo viabilizar, em caráter de urgência e emergência, atender as despesas com a aquisição de óleo diesel, destinado ao abastecimento dos geradores de energia desta Unidade Prisional, em razão da forte tempestade que atingiu o município de Guariba e esta Unidade Prisional no dia 24/07/2026 às 05h00. Em decorrência desse evento, os geradores de energia permaneceram em funcionamento contínuo e ininterrupto por 8 (oito) dias.53 · Guariba/SP · Dispensa · 31/08/2026
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  9. Solicitação de Contratação de Serviços de Manutenção Geradores, transformador de energia, uma vez que as quedas de energia estão frequentes nesta unidade prisional por fatores externos.68 · Iperó/SP · Dispensa · 31/08/2026
  10. Aquisição de material de consumo22 · Mauá/SP · Dispensa · 31/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5611-2/02Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

  1. Constitui objeto do presente, o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, habilitadas pelo Ministério da Saúde e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), sediadas ou estabelecidas neste município, para fins de credenciamento e possível contratação de serviços da área de saúde da rede privada, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), que tenham interesse em prestar Serviços de Média e Alta Complexidade em Terapia Renal Substitutiva (TRS), para atender à demanda dos pacientes oriundos do SUS oriundos da rede de saúde da região da Baixada Santista, referenciados de forma eletiva, através da Central de Regulação de Vagas da Diretoria Regional de Saúde IV- Baixada Santista, com fornecimento de insumos, profissionais e manutenção preventiva dos equipamentos, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE07/2026R · São Vicente/SP · Credenciamento · 28/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada em gerenciamento informatizado de abastecimento com combustíveis. A contratação tem como finalidade viabilizar o gerenciamento das operações relacionadas ao abastecimento de veículos e equipamentos, abrangendo etanol hidratado, óleo diesel S-10, óleo diesel S-500, gasolina comum, lubrificantes e filtros diversos, por meio da rede credenciada disponibilizada pela futura contratada, permitindo o atendimento das demandas operacionais em todo o Estado de São Paulo e demais unidades da Federação, quando necessário, especialmente em deslocamentos institucionais e viagens interestaduais. Ressalta-se que a presente contratação não tem por objeto a aquisição direta de combustíveis pela contratada, mas sim a prestação de serviços especializados de gerenciamento do abastecimento. Os combustíveis, lubrificantes e filtros serão disponibilizados pelos estabelecimentos integrantes da rede credenciada, conforme necessidade da Administração, cabendo à contratada a gestão, autorização, controle, processamento e disponibilização das informações referentes às operações realizadas por meio do sistema informatizado. O prazo contratual pretendido é de 30 (trinta) meses, considerando a natureza continuada dos serviços e a necessidade de assegurar a continuidade das atividades operacionais do Complexo Penal, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente, observados os limites legais aplicáveis aos contratos de natureza continuada.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA45 · Potim/SP · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  3. CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA – TRSMUNICIPIO DE ASSIS111 · Assis/SP · Credenciamento · 24/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR, INTERMEDIAR E ADMINISTRAR UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, POR MEIO DE UMA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS.MUNICIPIO DE SAGRES338 · Sagres/SP · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  5. 1.1. Constitui objeto do presente, o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, habilitadas pelo Ministério da Saúde e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), sediadas ou estabelecidas neste município, para fins de credenciamento e possível contratação de serviços da área de saúde da rede privada, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), que tenham interesse em prestar Serviços de Média e Alta Complexidade em Terapia Renal Substitutiva (TRS), para atender à demanda dos pacientes oriundos do SUS oriundos da rede de saúde da região da Baixada Santista, referenciados de forma eletiva, através da Central de Regulação de Vagas da Diretoria Regional de Saúde IV- Baixada Santista, com fornecimento de insumos, profissionais e manutenção preventiva dos equipamentos, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE SAO VICENTE7 · São Vicente/SP · Inexigibilidade · 19/08/2026
  6. Constitui objeto do presente, o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, habilitadas pelo Ministério da Saúde e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), sediadas ou estabelecidas neste município, para fins de credenciamento e possível contratação de serviços da área de saúde da rede privada, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), que tenham interesse em prestar Serviços de Média e Alta Complexidade em Terapia Renal Substitutiva (TRS), para atender à demanda dos pacientes oriundos do SUS oriundos da rede de saúde da região da Baixada Santista, referenciados de forma eletiva, através da Central de Regulação de Vagas da Diretoria Regional de Saúde IV- Baixada Santista, com fornecimento de insumos, profissionais e manutenção preventiva dos equipamentos, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE07/2026 · São Vicente/SP · Credenciamento · 19/08/2026
  7. Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.MUNICIPIO DE ORINDIUVA9 · Orindiúva/SP · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.MUNICIPIO DE ORINDIUVA8 · Orindiúva/SP · Inexigibilidade · 11/08/2026
  9. Seleção de 01 (uma) pessoa jurídica de direito privado, que figurará como PATROCINADOR, para firmar Termo de Patrocínio com a PREFEITURA, assumindo a responsabilidade pela realização, organização, gestão e operacionalização integral da área gastronômica e de parte das atividades correlatas da FESTA DA MIGRAÇÃO DE INDAIATUBA, incluindo a montagem de estruturas, fornecimento de serviços, gestão de expositores comerciais e a reserva de espaços destinados a estabelecimentos gastronômicos locais indicados pela PREFEITURAMUNICIPIO DE INDAIATUBA106 · Indaiatuba/SP · Credenciamento · 06/08/2026
  10. Contratação de empresa para execução de serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, prediais e estabelecimentos públicos municipais compreendendo a coleta, transporte e destinação final destes resíduos, da área urbana do Município de Cajati – SPMUNICIPIO DE CAJATI49 · Cajati/SP · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “estabelecimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dracena/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.