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DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de peças de reposição e acessórios, bem como à contratação de serviços de conservação e manutenção de bens móveis e equipamentos (manutenção corretiva – raio-X portaria)

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU

Valor estimadoR$ 49.300,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP96291141000180-1-005516/2025Processo006.00410248/2025-82ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURULocalBAURU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2025, 18:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4520-0/07Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores

  1. visando propiciar aos usuários em geral (alunos, docentes, e outros) dos locais afetados por quebras e inexistência de condições de manutenção dos aparelhos antigos e, novos aparelhos específicos ao dimensionado do local. Considera-se também para esta constratação o fato de que a verba total para atendimento do TR só teve condições de ser atendida neste período do ano (dezembro), mesmo sabendo das dificulddes que o período nos traz em função do ecenrramento orçamentário. Assim, pelas condições postas e por er uma opção prevista na legislação optamos pela contratação via Dispensa de Licitação: sem disputa, conforme o amparo no Artigo nº 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Com base em pesquisas de preços nas empresas da cidade e o certamente totalmente transparente teremos clara disputa e o valor estimado e o fechado apresentará economia. Na presente prestação de serviços de manutenção, estão inclusas o conjunto necessários de peças, acessórios, fluídos, alinhamento, balanceamento e afins, para atender na integra o descrito em Termo de Referência emitidos pelo solicitante.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO182 · BAURU/SP · Dispensa · 09/12/2025
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Afinidade estimada pelos termos “manutencao, acessorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BAURU/SP.