DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de dedetização (desinsetização e desratização)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE OSVALDO CRUZ
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP96291141000180-1-005533/2024Processo00600376816202428ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE OSVALDO CRUZLocalOSVALDO CRUZ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/10/2024, 15:28Abertura18/10/2024, 15:28Encerramento24/10/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Pregão Eletrônico, nos termos do artigo 28, inciso I, da referida Lei, que torna-se inconveniente e dispendioso