DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de construção e conservação, através de Dispensa com Disputa - destinado a Reforma da cozinha da Penitenciaria Nilton Silva destinada a curso de panificação PROCAP.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. MARIO M.ALBUQUERQUE
Dados da publicação
Compra132Controle PNCP96291141000180-1-005579/2025Processo006.00350161/2025-49ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. MARIO M.ALBUQUERQUELocalFRANCO DA ROCHA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2025, 13:50Abertura17/10/2025, 08:00Encerramento22/10/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras