DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção do Compressor Odontológico do Núcleo de Saúde
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP-AG.SEG.PENIT.VICENTE L.DA SILVA-PINHE
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP96291141000180-1-005604/2024Processo006.00385063/2024-41ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CDP-AG.SEG.PENIT.VICENTE L.DA SILVA-PINHELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2024, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Esclareço que o equipamento é de uso indispensável no atendimento aos presos, atendimentos que é realizados pelos profissionais de saúde (dentistas) que laboram os seus serviços no Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" Pinheiros I.