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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na manutenção, com fornecimento de peças, retirada e instalação de bomba submersível utilizada na E.T.E (Estação de Tratamento de Esgoto) desta Unidade Prisional.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAI

Valor estimadoR$ 8.459,00
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Dados da publicação

Compra102Controle PNCP96291141000180-1-005624/2026Processo006.00187185/2026-36ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAILocalItaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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