DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa com fornecimento de peças para manutenção em Equipamentos de Conservação e Manutenção de Imóveis.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAI
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Compra103Controle PNCP96291141000180-1-005626/2026Processo006.00325574/2026-76ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAILocalItaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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