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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP

Valor estimadoR$ 10.614,20
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Dados da publicação

Compra211Controle PNCP96291141000180-1-005638/2026Processo006.00331947/2026-48ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOPLocalReginópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 13:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (3)

Item 1 · Legume In Natura tipo: tomate salada

R$ 4.356,10

Quantidade: 889 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,90 · Homologado

Fornecedor: ANA PAULA DA CRUZ SOUZA · 31087621844

Item 2 · Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural

R$ 3.942,10

Quantidade: 998 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 3,95 · Homologado

Fornecedor: ANA PAULA DA CRUZ SOUZA · 31087621844

Item 3 · Legume In Natura tipo: pepino

R$ 2.316,00

Quantidade: 600 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 3,86 · Homologado

Fornecedor: ANA PAULA DA CRUZ SOUZA · 31087621844

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  6. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis do tipo hortifrutigranjeiros, compreendendo legumes, verduras, tubérculos, raízes, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, incluindo as unidades escolares municipais e instituições filantrópicas conveniadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município do Embu Guaçu/SP conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, padrões de qualidade, condições de entrega, recebimento, fiscalização e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e em seus anexos.MUNICIPIO DE EMBU-GUACU0034/2026REPUBLICADO · Embu-Guaçu/SP · Concorrência - Eletrônica · 25/08/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS (BALANÇAS, FOGÕES, FREEZERS [CONGELADORES], GELADEIRAS, ESPREMEDORES, BATEDEIRAS, SAUNDUICHEIRAS, PROCESSADORES DE ALIMENTOS, CORTADORES DE LEGUMES, BEBEDOUROS, CLIMATIZADORES DE AR, CHUVEIRO ELÉTRICO, ESTERILIZADORES, FORNOS ELÉTRICOS E MICRO-ONDAS, LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, FERROS DE PASSAR ROUPAS, PURIFICADORES DE ÁGUA, SOPRADORES DE FOLHAS, VENTILADORES DE PAREDE E DE COLUNA, MÁQUINA DE LAVAR ROUPA, TANQUINHO, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE, PIPOQUEIRA e TELEVISORES), PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.MUNICIPIO DE ARAMINA25 · Aramina/SP · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  8. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis do tipo hortifrutigranjeiros, compreendendo frutas, legumes, verduras, tubérculos, raízes e ovos, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino,incluindo as unidades escolares municipais e instituições filantrópicas conveniadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município do Embu Guaçu/SP conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, padrões de qualidade, condições de entrega, recebimento, fiscalização e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e em seus anexos.MUNICIPIO DE EMBU-GUACU0034/2026 · Embu-Guaçu/SP · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
  9. Aquisição de cestas de frutas e legumes e de hortifrutigranjeiros, destinados à Secretaria de Cidadania e Ação Social, Corporação de Bombeiros e à Merenda Escolar, conforme especificações anexasMUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO42 · José Bonifácio/SP · Pregão - Presencial · 15/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “legumes, frutas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Reginópolis/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.