DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material para atividades de Laborterapia.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."ASP LUIS R. JOCK STODUTO"DE PIRACI
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP96291141000180-1-005698/2024Processo20240712226ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."ASP LUIS R. JOCK STODUTO"DE PIRACILocalPIRACICABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/10/2024, 11:47Abertura24/10/2024, 11:47Encerramento31/10/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa por valor com fulcro no Decreto Estadual 68.304 de 09 de janeiro de 2024