DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares para uso no Setor de Saúde da Penitenciária “José Parada Neto”, do Complexo Penal I de Guarulhos.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO
Dados da publicação
Compra217Controle PNCP96291141000180-1-005712/2025Processo006.00438276/2025-64ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOSE PARADA NETOLocalGUARULHOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2025, 16:01Abertura22/10/2025, 08:00Encerramento27/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras