DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LAMINADO DE ESPUMA E PAPEL HIGIENICO
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP96291141000180-1-005744/2026Processo006.00402773/2026-13ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRADLocalAndradina/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 11:55Abertura09/09/2026, 12:00Encerramento15/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO SAP 26/2013 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E VESTUÁRIO A PESSOA PRESA
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.