DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de lanches, denominado Kit Lanche, para atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, quando do seu deslocamento das escolas para participação em atividades extracurriculares, durante o período dos JEESP, contendo todos os alimentos prontos para consumo, embalados individualmente, em condições higiênico-sanitárias adequadas, de fácil transporte e distribuição nos locais determinados pela Unidade Regional de Ensino.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SAO BERNARDO DO CAMPO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP46384111000140-1-000955/2026Processo015.00238555/2026-00ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SAO BERNARDO DO CAMPOLocalSão Bernardo do Campo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 13:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.