DispensaDivulgada no PNCP
Processo para Aquisição de Material Permanente (Amassadeiras)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.ASP.JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHE
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP96291141000180-1-005778/2026Processo006.00371888/2026-41ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.ASP.JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHELocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 10:55Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento17/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.