InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS - PPAIS, PARA O PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRA
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP96291141000180-1-005811/2026Processo006.00358447/2026-53ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRALocalPresidente Venceslau/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 07:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.