DispensaDivulgada no PNCP
Equipamentos e mobiliário Médico-Hospitalar e Odontológico utilização de recursos do FUNPESP
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-HOSPITAL CUSTO E TRAT.PSIQUIAT.II,F.ROCHA
Dados da publicação
Compra121Controle PNCP96291141000180-1-005786/2026Processo006.00320803/2026-66ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-HOSPITAL CUSTO E TRAT.PSIQUIAT.II,F.ROCHALocalFranco da Rocha/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 13:52Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento17/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.