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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção para a manutenção das alas habitacionais deste Complexo Penal.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA

Valor estimadoR$ 31.170,25
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Dados da publicação

Compra381Controle PNCP96291141000180-1-005800/2026Processo006.00404279/2026-85ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABALocalSorocaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 17:03Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento16/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “construcao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sorocaba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.