Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de Item de Habitação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Penitenciário de São Paulo - Pregão Eletrônico n.º 90022/2026 - Edital n.º 22/2026 - Contratação 61/2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-FED-PENIT.ESTADO DE SAO PAULO
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Compra61Controle PNCP96291141000180-1-005825/2026Processo006.00386845/2026-60ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-FED-PENIT.ESTADO DE SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/09/2026, 11:48Abertura15/09/2026, 08:00Encerramento29/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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