A instalação de vidros e esquadrias, a troca de elementos de alumínio e acessórios, aplicação de insulfilme na portaria, na sala de reunião e na sala de segurança, instalação de uma porta de vidro jateado na entrada principal de funcionários.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação é necessária para a instalação e adequação de vidros, esquadrias, elementos de alumínio e acessórios, aplicação de insulfilme e instalação de porta de vidro jateado, visando garantir segurança, funcionalidade, organização e melhores condições de atendimento nos ambientes.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.