DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-HOSP.CUST.TRAT.PSIQ.DR.A.A.FERREIRA
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP96291141000180-1-005849/2026Processo006.00407525/2026-51ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-HOSP.CUST.TRAT.PSIQ.DR.A.A.FERREIRALocalTaubaté/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 16:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.