DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para confecção e instalação de persianas na sede da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPTO. DE ADM. C.U.P.REG.OESTE ESTADO
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP96291141000180-1-005916/2025Processo006.00444588/2025-15ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DEPTO. DE ADM. C.U.P.REG.OESTE ESTADOLocalPRESIDENTE VENCESLAU/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/10/2025, 17:57Abertura29/10/2025, 17:04Encerramento05/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras