Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, mediante sistema informatizado de gerenciamento e rede credenciada, destinados ao atendimento da Penitenciária de Valparaíso, unidade integrante do Complexo Penal de Valparaíso, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Contratação de empresa especializada para gerenciamento do abastecimento de veículos e demais serviços correlatos, mediante sistema informatizado de gerenciamento e rede de postos credenciados, para atendimento da Penitenciária de Valparaíso, integrante do Complexo Penal de Valparaíso, pelo período de 30 (trinta) meses. A contratação contempla o fornecimento de etanol, gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel comum, além de ARLA 32, lubrificantes, fluidos, filtros e respectivos serviços correlatos, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos. A frota considerada é composta por 08 (oito) veículos, sendo veículos de passeio, utilitários e caminhões, além da previsão de utilização de diesel comum exclusivamente para o abastecimento de gerador. O gerenciamento deverá possibilitar o controle das transações, identificação dos veículos e usuários autorizados, registro dos abastecimentos e serviços realizados, acompanhamento dos consumos e emissão de relatórios gerenciais, por meio de plataforma informatizada. A execução ocorrerá exclusivamente por meio da rede credenciada, observadas as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais documentos da contratação. O valor estimado da contratação é de R$ 630.565,74, para o período de 30 (trinta) meses.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.