Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de itens referente a Resolução SAP 26, de 01 de março de 2013 para atender despesas de sentenciados deste Complexo penal II Franco da Rocha -UGE 380219/38027 , - DECRETO 67.689 DE 03 DE MAIO DE 2023 , PGA no exercÍcio de 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."JOSE AP. RIBEIRO" DE FRANCO DA ROC
Dados da publicação
Compra163Controle PNCP96291141000180-1-006070/2026Processo006.00415735/2026-12ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."JOSE AP. RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCLocalFranco da Rocha/SPInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação18/09/2026, 16:26Abertura21/09/2026, 09:00Encerramento01/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.