DispensaAnulada
Aquisição de Materiais de Escritório.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DETENCAO PROVISORIA AGUAI
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP96291141000180-1-006095/2025ProcessoSEI nº 006.00449674/2025-14ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CENTRO DETENCAO PROVISORIA AGUAILocalAGUAÍ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2025, 10:56Abertura03/11/2025, 09:00Encerramento07/11/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras