DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 10.000 (dez mil) unidades de papel de segurança, formato A4, filigranado, com tarja holográfica contendo o termo “POLÍCIA PENAL”, visível sob luz ultravioleta (UV), e tarja holográfica antifraude contendo a inscrição “GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO”, destinado à confecção de Carteiras de Identidade Funcional dos servidores da Polícia Penal do Estado de São Paulo.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COORD. DE ADMINISTRAÇÃO - POLÍCIA PENAL
Dados da publicação
Compra233Controle PNCP96291141000180-1-006108/2026Processo006.00392941/2026-47ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-COORD. DE ADMINISTRAÇÃO - POLÍCIA PENALLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.