DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de escritório.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LIMEIRA
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP96291141000180-1-006110/2025Processo006.00447610/2025-71ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE LIMEIRALocalLIMEIRA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/10/2025, 16:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a necessidade de atender a solicitação dos setores administrativos desta Penitenciária de Limeira e do Centro de Ressocialização de Limeira, itens fracassados e ou desertos no processo SEI nº 006.00390205/2025-73 (20251019764) pregão eletrônico 90020/2025, documento 0087760491.