DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais e equipamentos para sistema de banho quente — incluindo aquecedores de água, duchas, cabos elétricos, conexões hidráulicas e demais insumos necessários —, visando à instalação, substituição e manutenção da infraestrutura de aquecimento de água das instalações do Complexo Penal.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."AEVP JAIR GUIMAR DE LIMA" DE POTIM
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP96291141000180-1-006115/2026Processo006.00416206/2026-36ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."AEVP JAIR GUIMAR DE LIMA" DE POTIMLocalPotim/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 16:36Abertura22/09/2026, 09:03Encerramento25/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.