DispensaDivulgada no PNCP

PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE KIT PARA AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA - 90006/2026

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITECIÁRIA DE TAIÚVA/SP

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP96291141000180-1-006125/2026Processo006.00211840/2026-84ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITECIÁRIA DE TAIÚVA/SPLocalTAIÚVA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 17:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.