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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Técnico atualizado de Segurança Contra Incêndio e Emergências, conforme orientação da Sede Regional, contemplando as características atuais das edificações, instalações e sistemas existentes no Centro de Ressocialização de Mococa.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra216Controle PNCP96291141000180-1-006169/2026Processo006.00150782/2026-13ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANCLocalCASA BRANCA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 14:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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