DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo e ferramentas indispensáveis à manutenção e conservação das instalações do Complexo Penal I de Guarulhos

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra218Controle PNCP96291141000180-1-006299/2025Processo006.00462323/2025-91ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOSE PARADA NETOLocalGUARULHOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/11/2025, 14:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras