DispensaDivulgada no PNCP
Despesas com aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E IMPRESSOS (Papel Sulfite), para uso neste Estabelecimento Penal, no exercício de 2026, na modalidade Dispensa de Licitação com Disputa, pelo compras.gov.br.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARI
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP96291141000180-1-006307/2026Processo006.00426378/2026-18ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARILocalPaulo de Faria/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 11:10Abertura25/09/2026, 08:00Encerramento30/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.