DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de manutenção nas viaturas: Ford Cargo, placa FCA-0260 e Hyundai HD80, placa CUN-4H05.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I
Dados da publicação
Compra115Controle PNCP96291141000180-1-006331/2026Processo006.00412252/2026-66ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM ILocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.