CredenciamentoDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PELO PPAIS - PERÍODO DE SET. À DEZ. - 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DETENCAO PROVISORIA AGUAI
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP96291141000180-1-006337/2026ProcessoSEI nº 006.00375933/2026-36ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CENTRO DETENCAO PROVISORIA AGUAILocalAguaí/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 12:12Abertura28/09/2026, 09:00Encerramento08/10/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.