DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Vidraçaria (produção de portas de vidro) para uso da Penitenciária "ASP Adriano Aparecido De Pieri" de Dracena.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."ASP ADRIANO AP. DE PIERI" DE DRACE
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP96291141000180-1-006384/2024Processo00600418572202468ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."ASP ADRIANO AP. DE PIERI" DE DRACELocalDRACENA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/11/2024, 13:15Abertura11/11/2024, 13:15Encerramento19/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da Dispensa em questão encontra-se dentro dos limites legais para a adoção da modalidade.