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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para atender as NECESSIDADE PARA ATIVIDADES DO SETOR DE SAÚDE deste Complexo penal II Franco da Rocha -UGE 380219/38027 , - DECRETO 67.689 DE 03 DE MAIO DE 2023 , PGA no exercÍcio de 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."JOSE AP. RIBEIRO" DE FRANCO DA ROC

Valor estimadoR$ 6.269,75
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Dados da publicação

Compra175Controle PNCP96291141000180-1-006427/2026Processo006.00419508/2026-66ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."JOSE AP. RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCLocalFranco da Rocha/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 12:37Abertura29/09/2026, 09:00Encerramento05/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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