DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de fundo selador azul
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROV. DE SOROCABA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP96291141000180-1-006521/2024Processo006.00364474/2024-01ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CENTRO DE DETEN. PROV. DE SOROCABALocalSOROCABA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2024, 14:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras