DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de material de cama - Laminado de espuma, para atender a Resolução SAP-26, de 2013 - Kit preso, para uso dos detentos desta Unidade Prisional
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-C.D.P I DE OSASCO, EDERSON VIEIRA DE JESU
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP96291141000180-1-006529/2024ProcessoSEI 006.00417678/2024-44ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-C.D.P I DE OSASCO, EDERSON VIEIRA DE JESULocalOSASCO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2024, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
modalidade dispensa licitação sem disputa devido proximidade de encerramento do exercicio, e garantia da entrega do produto.