CredenciamentoDivulgada no PNCP
Aquisição pelo Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) para o período de outubro a 31 de dezembro de 2.026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
Dados da publicação
Compra142Controle PNCP96291141000180-1-006534/2026Processo006.00431110/2026-06ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANCLocalCasa Branca/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 15:29Abertura05/10/2026, 08:00Encerramento19/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.