DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE DOSADORAS DE DIAFRAGMA PARA PRODUTOS QUÍMICOS E MANGUEIRA DE POLIETILENO PARA DOSADORAS, PARA ATENDER DE FORMA IMEDIATA À DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA - SP
MUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTA · INFRA-ESTRUTURA URBANO
Dados da publicação
Compra00056Controle PNCP45307980000108-1-000122/2026Processo5056/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTACNPJ do órgão45307980000108Unidade compradoraINFRA-ESTRUTURA URBANOLocalCristais Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Tal pedido justifica-se pela necessidade contínua de realizar a dosagem precisa de produtos químicos no processo de purificação e potabilidade da água na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Cristais Paulista. A falta ou falha desses equipamentos compromete o tratamento adequado da água distribuída à população, afetando diretamente a saúde pública e o cumprimento das normas de saneamento básico