CredenciamentoDivulgada no PNCP
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SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRA
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP96291141000180-1-006535/2026Processo006.00435880/2026-10ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRALocalPresidente Venceslau/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 15:35Abertura05/10/2026, 08:00Encerramento19/10/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.