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DispensaDivulgada no PNCP

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE PEÇAS REPOSIÇÃO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CAMARA FRIA DESTE COMPLEXO PENAL, NO EXERCÍCIO DE 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA

Valor estimadoR$ 22.000,00
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Dados da publicação

Compra189Controle PNCP96291141000180-1-006599/2026Processo006.00441961/2026-59ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVALocalÁlvaro de Carvalho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

MANUTENÇÃO EM CÂMARA FRIA-TROCA DAS PORTAS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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