Aquisição de material de consumo para cozinha, copa e horta para atender as necessidades desta Unidade Prisional.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

À vista do que constam nos autos, informo que o presente processo é destinado à Aquisição de material de consumo para cozinha, copa e horta para atender as necessidades desta Unidade Prisional. para atender as necessidades desta Unidade Prisional. A aquisição de utensílios é essencial para garantir o bom funcionamento das atividades diárias da unidade prisional, proporcionando condições adequadas de preparo, manipulação e distribuição dos alimentos. Na copa administrativa, assegura-se o apoio às demandas internas dos servidores, enquanto na horta, os utensílios viabilizam o cultivo e manuseio correto dos alimentos, contribuindo para a autossustentabilidade e boas práticas de higiene e segurança alimentar.