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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de conservação destinados à pintura do prédio da portaria da Unidade 1 do Complexo Penal de Pirajuí, em conformidade com a nova identidade visual da Polícia Penal para os estabelecimentos prisionais do Estado de São Paulo.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ

Valor estimadoR$ 19.519,30
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Dados da publicação

Compra110Controle PNCP96291141000180-1-006623/2025Processo006.00475006/2025-34ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍLocalPIRAJUÍ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2025, 12:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 9102-3/02Restauração e conservação de lugares e prédios históricos

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Afinidade estimada pelos termos “predios, conservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PIRAJUÍ/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.