DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA CABINE PRIMÁRIA DESTA UNIDADE PRISIONAL
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.ANTONIO Q.FILHO DE ITIRAPINA
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP96291141000180-1-006629/2026Processo006.00359202/2026-43ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.ANTONIO Q.FILHO DE ITIRAPINALocalItirapina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.