DispensaDivulgada no PNCP
Material de Construção Elétrica
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DETENCAO PROV.DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Dados da publicação
Compra90078Controle PNCP96291141000180-1-006672/2024Processo078/2024ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DETENCAO PROV.DE SAO JOSE DOS CAMPOSLocalSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/11/2024, 14:47Abertura18/11/2024, 14:47Encerramento27/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor de orçamento dentro do limite do art. 75, II da Lei 14.133 de 01/04/2021.